De Uma Aventura

Frustrados com as respostas, ou até mais com a ausência delas às inúmeras cartas e ofícios enviados para as mais diversas entidades, começou-se a magicar na forma de tornar esta nossa luta, mais visível. Chegou-se a falar em cortes de estradas e outras soluções mais “à bruta”, que para além de não colherem o apoio dos quatro que faziam parte grupo de trabalho da AIA no Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (Paulo Dias, Pedro Santos, Jorge Marreiros e Hélder Martins), eram de difícil execução, e para além disso iriam provocar a antipatia pela nossa causa.
Não era isso que pretendíamos. Na nossa “santa ingenuidade”, achávamos na altura que se conseguíssemos trazer o nosso caso à opinião pública, e se fosse discutido pelos órgãos responsáveis, conseguiríamos de alguma forma fazer com que a TAP assumisse a responsabilidade para com os trabalhadores de uma empresa sua afiliada.

O que é verdade, é que desesperados pelo fim da AIA e com o objectivo de mediatizar a nossa situação, surgiu um facto que com alguma sorte, poderia dar os seus frutos.

Havia uma lei dirigida aos trabalhadores abrangidos por processos de despedimento colectivo, como era o nosso caso, que lhes permitia em dois dias da semana, ir à procura de trabalho. Ou seja, o trabalhador podia, sem ser necessário avisar a empresa, dispôr de dois dias para tentar resolver a sua situação laboral.

O Futebol Clube do Porto encontrava-se em prova na Taça dos Campeões Europeus na época 1992/1993.

Em Abril de 1993, este clube fretou um avião à AIA para a equipa se deslocar a Milão para se defrontar com o AC Milan.

Misturando os dois dados, nada melhor em Portugal para chamar a atenção, do que bulir de alguma forma com o futebol... Assim, depois de nos aconselharmos com o Dr. Cadima Ribeiro – advogado à época do SNPVAC – acabámos por propôr que no dia do voo do FCP para Milão, os tripulantes de cabine fossem à procura de emprego, sem avisar a empresa!... Embora nem todos os intervenientes nos voos estivessem pelos ajustes para se colocarem a jeito para uma pega de caras, aconselhados pelo Dr. Cadima lá se chegou ao acordo de se levar isto por diante.

A logística foi pensada e depois de um dia a tratar dos preparativos alguém teria de ir à Póvoa de Varzim buscar os tripulantes que supostamente no dia seguinte fariam o voo para Milão. Ofereci-me eu para tratar deste pormenor e ao fim da tarde, lá fiz o percurso de Fiat Uno 55, até ao Hotel Vermar.

Chegado lá, uma contrariedade - embora o Hélder Fernando e o Gonçalo Paes estivessem prontos para ser trazidos para Lisboa, ninguém se lembrou ou sabia que a chefe de cabine Doroteia e a Lídia eram eventuais e não poderiam socorrer-se desta lei que apenas abrangia trabalhadores efectivos. Tanto a Doroteia como a Lígia estavam ao serviço da Air Atlantis desde a abertura da base do Funchal, mas estavam ainda a contrato!

Mesmo assim, trouxe o Hélder e o Gonçalo para Lisboa. O voo não se faria só com dois tripulantes de cabine.

Durante o dia, procurávamos ansiosamente o resultado desta aventura, até que uma notícia gelou as esperanças: o voo tinha saído com algum atraso. Como? A AIA (TAP) solucionou este imbróglio chamando duas tripulantes da TAP que estavam de estadia no Porto!

Conclusão: Mais do que nunca a ténue fronteira que separava a operação da AIA da operação da TAP esfumava-se.

Infelizmente nunca este facto foi devidamente aproveitado no decorrer do processo no Tribunal de Trabalho de Lisboa.

Dos Esforços Iniciais - 1993

Quando em Janeiro de 1993, aquilo que foi um enorme pesadelo para a esmagadora maioria de nós, começou a tornar-se uma dura e confirmada realidade, sentiu o delegado sindical do pessoal de cabine da AIA na altura, o Paulo Dias, a urgência de organizar sessões de esclarecimento, patrocinadas pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Após uma ou duas reuniões, ficou desde logo esclarecido que não era intenção da TAP a integração de ninguém da AIA. Ficou também bem claro que não havia uma estratégia para encontrar uma solução que contrariasse esta intenção da TAP. A organização de um grupo de trabalho era necessária, e foi neste espírito que surgiram três voluntários que se dispuseram a trabalhar com o Paulo. Como já disse noutra ocasião, do pessoal navegante comercial (comissários e assistentes de bordo), voluntariámo-nos eu, o Pedro Santos e o Jorge Marreiros. Iríamos estar diariamente entre meados de Janeiro de 1993 e até ao final de Abril desse ano, numa sala disponibilizada pelo SNPVAC, a trabalhar, escrevendo cartas para as mais diversas individualidades e organismos, e a tentar ter ideias que de alguma forma pudessem reverter esta situação.
Para além da evidente falta de diálogo e falta de vontade em dar uma solução aos trabalhadores da AIA, por parte da administração da TAP, que não fosse um despejo no desemprego, foram-nos sendo reveladas as diversas facetas das instituições, entidades e organismos a quem enviámos muitas cartas a dar conta da nossa situação e a pedir ajuda:

Presidente da República, dr. Mário Soares
Primeiro Ministro, prof. Aníbal Cavaco Silva
Presidente da Assembleia da República
Provedor de Justiça, dr. Menéres Pimentel
Procuradoria Geral da República

Líder do grupo parlamentar do PSD
Líder do grupo parlamentar do PS (dr. Almeida Santos)
Líder do grupo parlamentar do PCP
Líder do grupo parlamentar do CDS
Ministério da Justiça
Ministério do Trabalho
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações
Ministério da Segurança Social
Inspecção Geral do Trabalho
Presidente do Conselho de Administração da TAP-Air Portugal (eng. Fernando Santos Martins – padrinho de casamento do primeiro ministro da altura)

Destas entidades nem todas se dignaram responder. Mas das respostas que recebemos destaco a do chefe de gabinete do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações que nos remeteu para a TAP: “..o assunto... ...deve ser colocado directamente à empresa [TAP]”. Outra resposta ainda mais relevante foi a do Presidente do Grupo Parlamentar do PS, dr. António Almeida Santos: “Gostavamos ["gostávamos"] de ajudar. Mas como? As competências executivas escapam-nos. E em regime de maioria absoluta [PSD] a fiscalização parlamentar é ineficaz.”
Aproveitando esta resposta, quando nas eleições legislativas de 1995 o eng. António Guterres ganhou as eleições, enviei nova carta dirigida ao Presidente da Assembleia da República, que era exactamente o dr. Almeida Santos, com cópias da minha carta anterior e da resposta dele de 16.03.1993. Resultado?... Desejou felicidades... e mais nada...
Deixo os comentários a vosso cargo...

Da Filha da mÃE

Quando há quase um ano fiquei, como quase todos nós, em estado de choque com o acórdão do supremo tribunal de justiça, um dos modos de exorcizar os sentimentos que me invadiam, foi o de escrever. Pensei que a escrita como desabafo ajudariam a aliviar a pressão e a pôr de alguma forma a cabeça no sítio e reagir. Foi assim que surgiu este texto escrito sobre uma mÃE que cria uma filha para seu próprio proveito e interesse. É um conto maluco que não fica muito aquém de uma realidade que experimentámos.

Em 1985 uma mÃE deu à luz uma filha de quem estava prenhe já de muitos anos, resultado de uma gravidez muito esquisita.

No início, nos primeiros meses, este estranho parto não as distinguia, tal a forma como estavam entrelaçadas física e mentalmente de uma forma tão viscosa que nunca chegaria a desaparecer. A mÃE, era de Lisboa e mandou-a fazer a vida para Faro e depois também para o Funchal.

Controlava-lhe os amigos, as relações e os sítios onde podia ir. Se à partida se pode calcular que a mÃE protegia a filha, ao longo do tempo viria-se a verificar que esta mÃE nada fez desinteressadamente, nem o facto de a ter parido.

O objectivo, veio depois a saber-se, era tudo menos inocente: o enriquecimento da mÃE e dos tios ricos da filha.
A mÃE, à medida que a filha ia crescendo, controlava-lhe todos os passos. Escolhia os Amigos e arranjava-lhe ao mesmo tempo uns tios de temperamento e de intenções duvidosas, que lhe davam uns trocos, pensando desde logo na forma de depois o reaver com lucros.

A maior parte dos Amigos, Homens e Mulheres, todos eles muito jovens, na sua maioria entre os 20 e os 30 anos, acreditavam nela e eram realmente verdadeiros Amigos. De tal forma, que muitas vezes, sem qualquer interesse que não fosse o de a ver bem, agradada, com um futuro risonho e sem dificuldades, punham a sua própria vida pessoal em segundo plano. Não se furtavam a sacrifícios que lhe fossem pedidos, simplesmente porque acreditavam nela cegamente e o bem estar dela, era o seu próprio bem estar. Eram felizes assim, também iludidos pela mensagem que a mÃE lhes tinha passado.

Os anos foram passando e parecia que tudo isto estava a dar resultado. Embora a mÃE nunca a deixasse esticar-se demasiado nos seus objectivos, a prosperidade parecia, à primeira vista estar instalada. Tudo resultado dos seus incondicionais Amigos, que de ano para ano a viam crescer viçosa. Constituíam um grupo coeso, capaz de vestir e despir a camisola pela filha da mÃE. Aliás, mesmo quando a despiam, as cores ficavam bem gravadas na pele, na carne, nas entranhas...

Em 1990 uma guerra surgiu no mundo. No Golfo Pérsico a ambição desmesurada pelo poder tinha levado a que o Iraque invadisse o Koweit.

Com tantas injustiças pelo mundo fora e com situações humanitárias inimagináveis, esta especialmente não seria tolerada pelos países ocidentais. O controlo de uma das zonas de maior produção de petróleo estava em risco de se perder. O “interesse” dos países ocidentais nos direitos do povo do Koweit não era de todo altruísta e muito menos “desinteressado”.

Em poucos meses, entre Agosto de 1990 e Abril de 1991, uma coligação de países ocidentais, com os Estados Unidos e a Inglaterra à cabeça, levou de vencida esta disputa sobre o Iraque.

Quando se julgava que a paz estava de volta, outras crises foram surgindo, como por exemplo a da antiga Jugoslávia.

Embora nunca se tivesse notado que a filha tinha sentido essa crise, e até o aumento do preço do petróleo decorrente desses conflitos, os tios arranjados pela mÃE, cobiçaram-na e quiseram-na arrancar ás garras da mÃE. Viram que a miúda tinha futuro, que se aguentava ás broncas e que até era capaz de prosperar.

O que ela fazia era voar e levar os seus verdadeiros Amigos com ela. Voavam e sonhavam com ela. Todos os anos os números foram aumentando. O de aviões, o de horas voadas e o de passageiros. Crise, diziam a mÃE e os tios. Os Amigos riam-se e não acreditavam no que os grandes diziam. Estavam demasiado ocupados em seguir o seu sonho e apaparicar a filha da mÃE.

Os tios continuavam a azucrinar a cabeça da mÃE. Queriam a filha só para eles. Queriam fazer com ela o que lhes apetecesse, sem ser preciso a sua bênção.

Tanto fizeram a cabeça da mÃE, que esta num ímpeto frio e calculista, decidiu matar a filha, até com a conivência dos tios. Então, pensava a mÃE, tinha criado uma filha para ser a sua maior concorrente? Não podia ser!

O tempo era de crise e não tinha dinheiro para enfrentar uma filha emancipada. Os custos da vida independente da filha podiam-na até matar! Ainda por cima, a Europa tinha prometido uma fortuna à mÃE, se ela se visse livre de todas as filhas e enteadas, e fizesse um regimezinho para emagrecer. O prémio seriam 180 milhões de contos, de um fundo comunitário, chamado PESEF. Algo verdadeiramente irrecusável!

Disse a mÃE que não podia comportar os “prejuízos” da filha. Que os tempos eram de crise e que iriam piorar. Por isso, desavergonhadamente, como uma uma Mãe nunca faria à filha, atraiçoou-a a ela e aos seus Amigos, matando-a a ela e despejando-os a eles, no maior despeito em Abril de 1993.

Nunca houve tantos primos estrangeiros a ir aos sítios onde a filha ia como depois de ela morrer.
Ficou a mÃE com toda a riqueza da filha. Os amigos da mÃE fizeram tudo o que os Amigos da filha iriam fazer nesses tempos mais próximos. Não sendo nem de perto tão incondicionais amigos da mÃE, como os da filha eram em relação a esta última, apenas se limitavam a cumprir ordens, não por amor à mÃE, mas porque era assim que tinha de ser.

Os tios ricos também não ficaram a perder, cumplices no assassinato da sobrinha, receberam todo o seu investimento de volta, com mais valias, para não falarem na verdadeira natureza do crime. Nos anos seguintes todos os tios ricos prosperaram, uns mais que outros, chegando um deles, por exemplo, a expandir um império hoteleiro.

Os Amigos da filha, esses, que durante anos acreditaram num projecto, deitados fora, como material usado, acreditaram que recorrer aos tribunais era o caminho a seguir.

Mal acreditariam na altura se lhes fosse dito que seriam 16 anos de tribunais.

No entanto ganharam em toda a linha no Tribunal do Trabalho, passados 14 anos.

Passados 15, no Tribunal da Relação, só o que não quis nada da mÃE, ganhou.

Passados 16, a mÃE, que teve, tem, e sempre terá amigos poderosos, todos conseguiu arrasar, destruindo a crença no sonho, de que é possível reparar uma injustiça, uma pulhice.

Como diz António Lobo Antunes: “O que me assusta, é qualquer pessoa estar sujeita a crituras medíocres, sem possibilidade de reparar a pulhice”.

Os que nada esperam, nunca serão desiludidos.

Do Fim

Foi como um arrancar de pele, a última vez que despi a farda da Air atlantis. Vestia como muitos, ou a maior parte de nós, não só a farda, mas também uma camisola invisível que se foi cravando fundo ao longo dos 6 anos que ali trabalhei.

Vi um grupo coeso, unido, que tal como eu, acreditava na empresa e naquilo que fazia. Nessa altura punha tudo o que era pedido na frente das suas prioridades, mesmo pessoais. Nunca mais, tenho essa certeza, farei novamente parte de outro grupo de trabalho assim. A idade é outra e os olhos abriram-se à bruta naquela época de má memória. Perdeu-se a inocência.

Como poderíamos calcular que o esforço e a dedicação de todos, fosse recompensada com um pontapé no fundo das costas, para viabilizar o recebimento dos milhões do PESEF por parte da TAP?...

Calculava eu e quem ali trabalhava que o facto de a Air Atlantis ser uma subsidiária da TAP poderia ser uma garantia, uma segurança, para um eventual mau desfecho da empresa, que os indicadores de desempenho difundidos na publicação mensal "Nós, Air Atlantis" contrariavam e contrariaram sempre até à última.

Lembro-me como se fosse hoje de um telefonema em Novembro de 1987, do director do serviço a bordo, a perguntar-me se quereria continuar a colaborar com a Air Atlantis na base de Lisboa. Apanhado de surpresa uma vez que a minha opção tinha sido ir para a TAP, ainda lhe perguntei se no futuro quisesse ir para TAP iria ser possível, ao que me respondeu que sim, que teria sempre as portas abertas.

Não o culpo de maneira nenhuma pela minha decisão, mas esta conversa foi mais um dos muitos factores que me fez mergulhar de cabeça numa empresa que me permitia fazer o que gostava, e acreditava eu, reconhecia o trabalho realizado. Em menos de dois anos, depois de ter entrado ao serviço, era chefe de cabine.

Quando soube no dia 14 de Janeiro de 1993, da intenção do encerramento da AIA, achei que de alguma forma seriamos reconhecidos pelo trabalho com provas dadas, e de alguma forma absorvidos pela TAP.

Não queria acreditar naqueles primeiros meses de 1993, que se poderia não dar valor à qualidade humana do grupo que ali estava. Que se poderia descartar pessoas daquela forma.

O inconformismo fez-me desde logo avançar com o Pedro Santos, o Paulo Dias, e o Jorge Marreiros que durante quatro meses nos juntávamos todos os dias numa sala do Sindicato do Pessoal de Voo da Aviação Civil, a enviar cartas, a procurar apoios ou saídas que pudessem ser uma solução mais suave do que um simples despejo no desemprego.

Lembro uma carta de entre muitas e que ainda guardo, enviada ao grupo parlamentar do PS, cujo líder na altura, o dr. Almeida Santos respondeu: “Gostaríamos de ajudar. Mas como? Num regime de maioria absoluta a fiscalidade parlamentar é ineficaz...” ou seja, dizia claramente que não podiam fazer nada. Quando alguns anos depois, o eng. Guterres constituiu governo e Almeida Santos era presidente da assembleia da república, voltei a enviar-lhe uma carta à qual respondeu com desejos de felicidades. Não será muito difícil tirar ilações disto, da política e dos políticos!

Produtividade no trabalho? Na aviação civil? Mais do que nós, nessa altura, parece ser impossível encontrar. Desde então para cá os exemplos de despedimentos colectivos abusivos são recorrentes. Os lesados são sempre os mais frágeis: os trabalhadores. Os que fazem a empresa.

Pena que o povo português não acorde. Que permita a repetição interminável da história. De histórias de má memória.

Da Acção I

Da nossa luta, e para quem não tem muito tempo ou paciência para ler a acção instaurada contra o Estado Português, ao abrigo do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado, recomendo pelo menos a leitura das páginas 15 a 17 e 185 a 186, do respectivo anexo enviado a todos no Email de 30.12.2009.
Mas acho mesmo que todos nós deveriamos ler o texto integralmente. Só assim se estará de posse de toda a informação daquilo que está em causa – os quês e os porquês.
Leiam. Vale a pena.

Da Crença

De que forma, a força com que se acredita em algo, acaba por ser determinante para o resultado final?
Não se deve dizer a ninguém “Não faças isso, não consegues!”. Os limites que vamos auto-impondo ou os limites que vão sendo impostos ou sugeridos por outros ao longo da vida, acerca daquilo que eventualmente conseguimos relativamente a uma coisa, para além de castrantes, remetem para uns horizontes demasiado curtos, sem se conseguir ver acima das nuvens. É como se se fosse ganhando umas palas parecidas com as dos burros, com uma diferença – não saem facilmente, e a tendência natural ao longo dos anos é de crescerem e delimitarem cada vez mais aquilo que se poderia ver se não estivessem lá. Aquilo que se pensa conseguir, passa a ter uma fasquia muito mais baixa - deixa de se acreditar nas capacidades, nas oportunidades, nas soluções, no resultado que se deseja. Deixa de haver esperança.
Este vídeo é inspirador: um piloto, numa situação já de si exigente, como é o controlo de um avião numa manobra de acrobacia aérea, fica de repente e sem aviso a voar uma máquina completamente diferente. Está, de um momento para o outro, numa coisa que nunca tinha sido treinado para voar, só com uma asa. Em segundos, não só não entra em pânico e desiste de lutar pela sua vida, como reage. Sem instrutor, só por si, reaprende a controlar o avião, a voá-lo de maneira diferente, o que lhe permite sair-se de uma situação tão inesperada e potencialmente fatal como esta, aterrando com sucesso, sem partir nada mais. Acreditou que podia aterrar um avião de uma asa só e como acreditou, fez o que possivelmente mais ninguém julgava possível.

Dezasseis anos, quase dezassete, são muito tempo. Depende de nós que as palas não nos cresçam, e que se mantenha o saudável deslumbre, quase infantil, de que não há limites para o que se quer conseguir e que será, mais tarde ou mais cedo, efectivamente alcançado.
A crença é importante. Acreditar é importante. Ilimitadamente.

Da União

Nada mais apropriado a propósito da união, do que aquele texto biblico que diz que é fácil quebrar uma vara, mas difícil quebrar um feixe de varas - "Vis unita fortior", traduzida em português para "A união faz a força".
A nossa união em torno deste Projecto é determinante para o sucesso que todos pretendemos. Que em 2010 esta união nos traga o primeiro sucesso de outros que merecemos, e há mais de 16 anos nos têm sido negados.

Como já sabem através de Email enviado ontem, a acção de responsabilidade civil contra o estado já deu entrada, acredito ser o início da reparação de uma pulhice.

Como estamos no último dia do ano e tem de se festejar a esperança de um ano melhor, também resultado da nossa união, aqui fica um video com a música do ano, em que um grande grupo de pessoas unido em torno de um objectivo comum, dá um fabuloso espectáculo.

Um excelente 2010 a todos!

Da História (Boas Festas!)

Já no tempo dos romanos na Peninsula Ibérica, um general enviou uma mensagem ao Imperador a falar de um povo lá na longínqua Lusitânia não se sabia governar, nem se deixava governar.

Quem gosta de história de Portugal, constata facilmente que apesar de no início dos Descobrimentos, se ter vivido um período de franca expansão económica e de domínio dos mares e terras, a falta de coragem e visão depressa remeteu novamente Portugal para o plano secundário que desde a sua fundação, ocupou na história mundial, servindo interesses de nações mais poderosas, líderes internacionais desde sempre, como por exemplo a Inglaterra - Um exemplo muito simples da subserviência, é a troca de vinho do Porto por tecidos de fraquíssima qualidade (trapos), assim que os ingleses passaram a conhecer a qualidade da bebida.

Preferiu-se gastar a riqueza gerada pelos Descobrimentos em inconsequente ostentação e opulência, cujo acesso iria ser muito restrito e apenas a alguns da nobreza e clero, preterindo a qualidade de vida do povo, não se procedendo a uma distribuição de riqueza mais justa. Nem tão pouco, houve uma estratégia de investimento em frotas, que permitissem defender os longínquos territórios entretanto conquistados.
Ou seja, Portugal foi sempre um país em crise. A crise económica sempre esteve bem presente, sentida então, tal como hoje, muito mais por quem trabalha, do que pelos que vivem dos impostos e deles se governam despudoradamente.

A história de Portugal, tirando a época do início dos Descobrimentos, faz-se erros recorrentes. De repetições de asneiras. As crónicas de grandes escritores como Bordalo Pinheiro, Eça ou Guerra Junqueiro acerca da classe política do século XIX é desconcertantemente actual:

'Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas...' Guerra Junqueiro, escrito em 1886

A solução está no acordar de um povo que historicamente permitiu tudo a quem sempre se governou em Portugal. Por herança de mentalidades, por falta de visão ou de coragem. Para não afrontar os poderes instituídos. O preço tem sido alto, mas parece não importar. A “cauda da Europa” é um termo corriqueiro quando se refer a estatísticas nacionais comparadas com congéneres europeias - É um destino, um fado, um desígnio nacional, ao qual parece ser impossível escapar, e pior, perfeitamente aceite pelos portugueses.

É pena que os portugueses se abstenham de ser cidadãos activos e empenhados na mudança de mentalidades. Que deixem andar. Que não se interessem a não ser que o tema seja futebol – aí o caso muda um pouco de figura. Não interessa que a justiça, a saúde, a educação, a economia, a corrupção, estejam no estado a que chegaram. Não existe indignação. Estará quase tudo anestesiado? Sofrerão os portugueses de algum tipo de cegueira, ou de insensibilidade que lhes provoque uma falta imensa de amor próprio?

A grande parte que se absteve nas últimas legislativas, diz que “não está para dar de comer aos que para lá querem ir...“ O problema, é que não só os que para lá querem ir, vão, como permitem que outros escolham por si, e pelo que se tem visto com uma qualidade no mínimo questionável. Há também os que se “apoucam” – os que dizem que só por si não conseguem mudar o mundo. Concerteza nunca terão ouvido falar de Ghandi, Martin Luther King, Nelson Mandela, Xanana Gusmão, Aristides Sousa Mendes, Salgueiro Maia. Estes, antes de serem conhecidos, tinham uma centelha que lhes permitiu criarem explosões de mudança. Nasceu neles, não se acomodaram, não se conformaram, agiram de acordo com a sua consciência, moveram montanhas.

Quando os portugueses despertarem, pode ser que este país seja motivo de orgulho para os que irão nascer. Devemos isso ás gerações futuras, assim o queiramos.
Um bom Natal a todos!

Do Empenho

As coisas acontecem por alguma razão. Nada é fortuito mesmo quando parece que é.
A sequência de eventos que levaram ao início deste Projecto, surgiram porque houve quem decidisse que se tinha de fazer alguma coisa para que as coisas não ficassem assim.

O passado não se pode mudar mas o futuro depende daquilo que vamos aprendendo com o passado, e do que fazemos agora para se ter o futuro que se pretende. Há variáveis que realmente não dependem de nós. Coisas que acontecem no presente e influenciam indubitavelmente o futuro. Mas desde que se queira muito alguma coisa, e se esteja mesmo empenhado em consegui-lo, aquilo que por vezes parece inalcançável, consegue-se.

As vitórias que sabem melhor, são as que à partida se julgam praticamente inatingíveis.

Disso depende o empenho que se coloca naquilo que se pretende alcançar.
O inconformismo é o primeiro passo. Depois tem de se calcular as hipóteses possíveis que se tem à disposição. Elaborar um plano. Colocá-lo em prática. ACREDITAR. TRABALHAR EMPENHADAMENTE PARA ATINGIR O OBJECTIVO. Estar atento aos desvios que podem aparecer que nos podem colocar fora do caminho para atingir o objectivo.

Falem connosco! Comigo e com o João Brito. Digam o que vai nos vossos pensamentos acerca deste Projecto. As vossas dúvidas e o que podemos fazer para melhorar a comunicação. Dêem sugestões. Não se limitem a depositar o dinheiro todos os meses!
Mas se não quiserem fazer mais nada, pelo menos pedimos que não se esqueçam de fazer o depósito atempadamente. Para nós já é uma grande ajuda e menos uma preocupação todos os meses.

Interessem-se EMPENHADAMENTE!...

A Air Atlantis e o Projecto Europa

Quando em finais de Fevereiro de 2009, tive conhecimento do resultado do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, tive uma das maiores desilusões da minha vida. Encarei-a como uma grande derrota pessoal, arrasadora para alguém como eu, que apesar da lentidão da justiça portuguesa, acreditava que a conclusão seria certa, imparcial. Ou de outra maneira: Eu sei que o sistema judicial português é imparcial e justo - infelizmente acontece que por motivos vários, já não acredito nisso.

Depois de ter passado com sucesso pelo crivo do Ministério Público do Tribunal de Trabalho de Lisboa, pelo Tribunal de Trabalho de Lisboa, ambos com decisão favorável ás nossas aspirações; a seguir e por recurso das rés Air Atlantis e TAP, com uma decisão favorável do Ministério Público do Tribunal da Relação e outra ainda favorável do mesmo tribunal em relação a mim, mas esta já desfavorável para os outros autores de uma forma desconcertantemente incompreensível que mais adiante se destacará; finalmente com uma opinião do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça no sentido de manter o acórdão do Tribunal da Relação, o que continuaria a dar-me a vitória, surge enfim a sentença final do Supremo Tribunal de Justiça que decide pegar no despacho saneador de há 16 anos onde se considerava ilegal o despedimento colectivo dos trabalhadores da Air Atlantis, e considerá-lo sem qualquer valor anulando-o. Afinal o despedimento - considerou o colectivo de juízes do STJ - tinha sido legal.

Amarga decisão, que para além de difícil entendimento para quem conhecia a empresa Air Atlantis por dentro, não tinha agora hipótese de ser refutada. Estava proferida sem margem para apelo.

Uns dias passaram "anestesiado" com esta escura e inacreditável realidade. Depois de algum esclarecimento com a Dra. Fátima Meireles, decidi marcar uma consulta com o Dr. Garcia Pereira, o que veio a acontecer no dia 17 de Março.

Já cerca de um ano antes, aquando do acórdão da Relação, tinha feito o mesmo, incrédulo pelo sentido dado nesta sentença - como é que a questão fundamental da transmissão de estabelecimento se dava para mim, por ter sido o único a não ter recebido a indemnização da AIA, e para os restantes trabalhadores, já tal não acontecia. Seria que uma questão monetária nos colocava em realidades paralelas com desfechos completamente distintos?... Depois de ler o acórdão, o Dr. Garcia Pereira pediu para ficar com uma cópia do acórdão para ele para juntar a uma "colecção de tesourinhos deprimentes" de decisões laborais que já estava a compilar há algum tempo. Deixou também alguns conselhos e nomes aos quais, os colegas perdedores da acção na Relação deveriam recorrer. Nessa altura passei a todos os que frequentavam o blog da Air Atlantis o resultado dessa consulta.

Foi nesta segunda consulta, e após o Dr. Garcia Pereira ter lido este acórdão do Supremo, que comecei a ver uma nova esperança. Que a luta podia não ter acabado ali. Que afinal, possivelmente alguma coisa ainda se poderia fazer.

O trabalho não iria ser simples nem fácil. Ficou também mais ou menos claro, que sozinho não iria conseguir aquilo que me esperava pela frente. Por outro lado, e como tinha estado 16 anos à espera de uma decisão final da justiça portuguesa sem receber a minha indemnização, achei que podia esperar mais algum tempo, além de não querer ainda desistir de um sonho: o de ver, em relação a este caso que envolveu quase 200 famílias, ser feita JUSTIÇA.

Foi por uma sequência de pequenos acontecimentos que não se poderiam ter dado de outra maneira, que acabou por se conseguir colocar este Projecto de pé e com pernas para andar. Por intermédio do Pedro Santos, que eu e o Cmd. João Brito aproximámo-nos e tendo objectivo comum de não atirar a toalha ao tapete, procurámos encontrar e agregar todos os meios que depois de explicados, tão claramente quanto possível aos ex-trabalhadores AIA, permitissem que não nos conformássemos com este estado de coisas e criar as condições para seguir por um caminho mais "iluminado".

Através das informações e dos contactos obtidos, acabámos por entregar o assunto à equipe de advogados liderada pelo Dr. Cruz Vilaça, especialista em Direito Comunitário.

Éramos à data do fecho da AIA, 170. Infelizmente nestes 16 anos, 3 faleceram entretanto. Procurámos conseguir contactar todos por telefonemas, e-mails, busca em documentos, etc. Grande parte deste trabalho, já facilitado pela demanda dos "desaparecidos" que o Cmd. João Brito encetara para permitir que em determinada altura as audiências no tribunal de Trabalho de Lisboa prosseguissem. Ficaram cerca de 10 incontactáveis. Se o objectivo era que todos entrassem neste Projecto, isso não foi conseguido: Uns porque já não acreditavam na justiça portuguesa (afinal foi por isso mesmo que este projecto europeu tomou forma...), outros porque não tinham meios financeiros para entrar, apesar de terem intenção de o fazerem (foi o que nos custou mais...), outros porque não queriam pensar mais no assunto e outros simplesmente porque não!

Somos 96. Se o objectivo foi conseguido, eu diria que até agora sim. Pelo menos houve gente suficiente para permitir que este Projecto se erguesse e tomasse forma. Houve 96 cujas condições permitiram que se continuasse a acreditar que se pode reparar aquilo que não está certo.

Volto a repetir as palavras de António Lobo Antunes, que li em Março deste ano, pouco depois de saber o resultado do acórdão do STJ, e que na altura como hoje têm tanto significado para mim: “O que me assusta é qualquer pessoa estar sujeita a criaturas medíocres, sem possibilidade de rectificar a pulhice”.

Pois agora digo: Já não ando tão assustado...