BEM VINDOS AO NOVO ESPAÇO VIRTUAL DOS RESISTENTES AIA!

Para recordar sem nostalgias...

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Da União

Nada mais apropriado a propósito da união, do que aquele texto biblico que diz que é fácil quebrar uma vara, mas difícil quebrar um feixe de varas - "Vis unita fortior", traduzida em português para "A união faz a força".
A nossa união em torno deste Projecto é determinante para o sucesso que todos pretendemos. Que em 2010 esta união nos traga o primeiro sucesso de outros que merecemos, e há mais de 16 anos nos têm sido negados.

Como já sabem através de Email enviado ontem, a acção de responsabilidade civil contra o estado já deu entrada, acredito ser o início da reparação de uma pulhice.

Como estamos no último dia do ano e tem de se festejar a esperança de um ano melhor, também resultado da nossa união, aqui fica um video com a música do ano, em que um grande grupo de pessoas unido em torno de um objectivo comum, dá um fabuloso espectáculo.

Um excelente 2010 a todos!

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Da História (Boas Festas!)


Já no tempo dos romanos na Peninsula Ibérica, um general enviou uma mensagem ao Imperador a falar de um povo lá na longínqua Lusitânia não se sabia governar, nem se deixava governar.

Quem gosta de história de Portugal, constata facilmente que apesar de no início dos Descobrimentos, se ter vivido um período de franca expansão económica e de domínio dos mares e terras, a falta de coragem e visão depressa remeteu novamente Portugal para o plano secundário que desde a sua fundação, ocupou na história mundial, servindo interesses de nações mais poderosas, líderes internacionais desde sempre, como por exemplo a Inglaterra - Um exemplo muito simples da subserviência, é a troca de vinho do Porto por tecidos de fraquíssima qualidade (trapos), assim que os ingleses passaram a conhecer a qualidade da bebida.

Preferiu-se gastar a riqueza gerada pelos Descobrimentos em inconsequente ostentação e opulência, cujo acesso iria ser muito restrito e apenas a alguns da nobreza e clero, preterindo a qualidade de vida do povo, não se procedendo a uma distribuição de riqueza mais justa. Nem tão pouco, houve uma estratégia de investimento em frotas, que permitissem defender os longínquos territórios entretanto conquistados.
Ou seja, Portugal foi sempre um país em crise. A crise económica sempre esteve bem presente, sentida então, tal como hoje, muito mais por quem trabalha, do que pelos que vivem dos impostos e deles se governam despudoradamente.

A história de Portugal, tirando a época do início dos Descobrimentos, faz-se erros recorrentes. De repetições de asneiras. As crónicas de grandes escritores como Bordalo Pinheiro, Eça ou Guerra Junqueiro acerca da classe política do século XIX é desconcertantemente actual:

'Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas...' Guerra Junqueiro, escrito em 1886

A solução está no acordar de um povo que historicamente permitiu tudo a quem sempre se governou em Portugal. Por herança de mentalidades, por falta de visão ou de coragem. Para não afrontar os poderes instituídos. O preço tem sido alto, mas parece não importar. A “cauda da Europa” é um termo corriqueiro quando se refer a estatísticas nacionais comparadas com congéneres europeias - É um destino, um fado, um desígnio nacional, ao qual parece ser impossível escapar, e pior, perfeitamente aceite pelos portugueses.

É pena que os portugueses se abstenham de ser cidadãos activos e empenhados na mudança de mentalidades. Que deixem andar. Que não se interessem a não ser que o tema seja futebol – aí o caso muda um pouco de figura. Não interessa que a justiça, a saúde, a educação, a economia, a corrupção, estejam no estado a que chegaram. Não existe indignação. Estará quase tudo anestesiado? Sofrerão os portugueses de algum tipo de cegueira, ou de insensibilidade que lhes provoque uma falta imensa de amor próprio?

A grande parte que se absteve nas últimas legislativas, diz que “não está para dar de comer aos que para lá querem ir...“ O problema, é que não só os que para lá querem ir, vão, como permitem que outros escolham por si, e pelo que se tem visto com uma qualidade no mínimo questionável. Há também os que se “apoucam” – os que dizem que só por si não conseguem mudar o mundo. Concerteza nunca terão ouvido falar de Ghandi, Martin Luther King, Nelson Mandela, Xanana Gusmão, Aristides Sousa Mendes, Salgueiro Maia. Estes, antes de serem conhecidos, tinham uma centelha que lhes permitiu criarem explosões de mudança. Nasceu neles, não se acomodaram, não se conformaram, agiram de acordo com a sua consciência, moveram montanhas.

Quando os portugueses despertarem, pode ser que este país seja motivo de orgulho para os que irão nascer. Devemos isso ás gerações futuras, assim o queiramos.
Um bom Natal a todos!

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Do Empenho

As coisas acontecem por alguma razão. Nada é fortuito mesmo quando parece que é.
A sequência de eventos que levaram ao início deste Projecto, surgiram porque houve quem decidisse que se tinha de fazer alguma coisa para que as coisas não ficassem assim.

O passado não se pode mudar mas o futuro depende daquilo que vamos aprendendo com o passado, e do que fazemos agora para se ter o futuro que se pretende. Há variáveis que realmente não dependem de nós. Coisas que acontecem no presente e influenciam indubitavelmente o futuro. Mas desde que se queira muito alguma coisa, e se esteja mesmo empenhado em consegui-lo, aquilo que por vezes parece inalcançável, consegue-se.

As vitórias que sabem melhor, são as que à partida se julgam praticamente inatingíveis.

Disso depende o empenho que se coloca naquilo que se pretende alcançar.
O inconformismo é o primeiro passo. Depois tem de se calcular as hipóteses possíveis que se tem à disposição. Elaborar um plano. Colocá-lo em prática. ACREDITAR. TRABALHAR EMPENHADAMENTE PARA ATINGIR O OBJECTIVO. Estar atento aos desvios que podem aparecer que nos podem colocar fora do caminho para atingir o objectivo.

Falem connosco! Comigo e com o João Brito. Digam o que vai nos vossos pensamentos acerca deste Projecto. As vossas dúvidas e o que podemos fazer para melhorar a comunicação. Dêem sugestões. Não se limitem a depositar o dinheiro todos os meses!
Mas se não quiserem fazer mais nada, pelo menos pedimos que não se esqueçam de fazer o depósito atempadamente. Para nós já é uma grande ajuda e menos uma preocupação todos os meses.
Interessem-se EMPENHADAMENTE!...

domingo, 4 de outubro de 2009

A Air Atlantis e o Projecto Europa

Quando em finais de Fevereiro de 2009, tive conhecimento do resultado do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, tive uma das maiores desilusões da minha vida. Encarei-a como uma grande derrota pessoal, arrasadora para alguém como eu, que apesar da lentidão da justiça portuguesa, acreditava que a conclusão seria certa, imparcial. Ou de outra maneira: Eu sei que o sistema judicial português é imparcial e justo - infelizmente acontece que por motivos vários, não acredito nisso.

Depois de ter passado com sucesso pelo crivo do Ministério Público do Tribunal de Trabalho de Lisboa, pelo Tribunal de Trabalho de Lisboa, ambos com decisão favorável ás nossas aspirações; a seguir e por recurso das rés Air Atlantis e TAP, com uma decisão favorável do Ministério Público do Tribunal da Relação e outra ainda favorável do mesmo tribunal em relação a mim, mas esta já desfavorável para os outros autores de uma forma desconcertantemente incompreensível que mais adiante se destacará; finalmente com uma opinião do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça no sentido de manter o acórdão do Tribunal da Relação, o que continuaria a dar-me a vitória, surge enfim a sentença final do Supremo Tribunal de Justiça que decide pegar no despacho saneador de há 16 anos onde se considerava ilegal o despedimento colectivo dos trabalhadores da Air Atlantis, e considerá-lo sem qualquer valor anulando-o. Afinal o despedimento - considerou o colectivo de juízes do STJ - tinha sido legal.

Amarga decisão, que para além de difícil entendimento para quem conhecia a empresa Air Atlantis por dentro, não tinha agora hipótese de ser refutada. Estava proferida sem margem para apelo.

Uns dias passaram "anestesiado" com esta escura e inacreditável realidade. Depois de algum esclarecimento com a Dra. Fátima Meireles, decidi marcar uma consulta com o Dr. Garcia Pereira, o que veio a acontecer no dia 17 de Março.

Já cerca de um ano antes, aquando do acórdão da Relação, tinha feito o mesmo, incrédulo pelo sentido dado nesta sentença - como é que a questão fundamental da transmissão de estabelecimento se dava para mim, por ter sido o único a não ter recebido a indemnização da AIA, e para os restantes trabalhadores, já tal não acontecia. Seria que uma questão monetária nos colocava em realidades paralelas com desfechos completamente distintos?... Depois de ler o acórdão, o Dr. Garcia Pereira pediu para ficar com uma cópia do acórdão para ele para juntar a uma "colecção de tesourinhos deprimentes" de decisões laborais que já estava a compilar há algum tempo. Deixou também alguns conselhos e nomes aos quais, os colegas perdedores da acção na Relação deveriam recorrer. Nessa altura passei a todos os que frequentavam o blog da Air Atlantis o resultado dessa consulta.

Foi nesta segunda consulta, e após o Dr. Garcia Pereira ter lido este acórdão do Supremo, que comecei a ver uma nova esperança. Que a luta podia não ter acabado ali. Que afinal, possivelmente alguma coisa ainda se poderia fazer.

O trabalho não iria ser simples nem fácil. Ficou também mais ou menos claro, que sozinho não iria conseguir aquilo que me esperava pela frente. Por outro lado, e como tinha estado 16 anos à espera de uma decisão final da justiça portuguesa sem receber a minha indemnização, achei que podia esperar mais algum tempo, além de não querer ainda desistir de um sonho: o de ver, em relação a este caso que envolveu quase 200 famílias, ser feita JUSTIÇA.

Foi por uma sequência de pequenos acontecimentos que não se poderiam ter dado de outra maneira, que acabou por se conseguir colocar este Projecto de pé e com pernas para andar. Por intermédio do Pedro Santos, que eu e o Cmd. João Brito aproximámo-nos e tendo objectivo comum de não atirar a toalha ao tapete, procurámos encontrar e agregar todos os meios que depois de explicados, tão claramente quanto possível aos ex-trabalhadores AIA, permitissem que não nos conformássemos com este estado de coisas e criar as condições para seguir por um caminho mais "iluminado".

Através das informações e dos contactos obtidos, acabámos por entregar o assunto à equipe de advogados liderada pelo Dr. Cruz Vilaça, especialista em Direito Comunitário.

Éramos à data do fecho da AIA, 170. Infelizmente nestes 16 anos, 3 faleceram entretanto. Procurámos conseguir contactar todos por telefonemas, e-mails, busca em documentos, etc. Grande parte deste trabalho, já facilitado pela demanda dos "desaparecidos" que o Cmd. João Brito encetara para permitir que em determinada altura as audiências no tribunal de Trabalho de Lisboa prosseguissem. Ficaram cerca de 10 incontactáveis. Se o objectivo era que todos entrassem neste Projecto, isso não foi conseguido: Uns porque já não acreditavam na justiça portuguesa (afinal foi por isso mesmo que este projecto europeu tomou forma...), outros porque não tinham meios financeiros para entrar, apesar de terem intenção de o fazerem (foi o que nos custou mais...), outros porque não queriam pensar mais no assunto e outros simplesmente porque não!

Somos 96. Se o objectivo foi conseguido, eu diria que até agora sim. Pelo menos houve gente suficiente para permitir que este Projecto se erguesse e tomasse forma. Houve 96 cujas condições permitiram que se continuasse a acreditar que se pode reparar aquilo que não está certo.

Volto a repetir as palavras de António Lobo Antunes, que li em Março deste ano, pouco depois de saber o resultado do acórdão do STJ, e que na altura como hoje têm tanto significado para mim: “O que me assusta é qualquer pessoa estar sujeita a criaturas medíocres, sem possibilidade de rectificar a pulhice”.

Pois agora digo: Já não ando tão assustado...